Termos de Uso

Ao criar uma conta ou continuar usando o Notinhas, você concorda com estes Termos de Uso e declara ciência da Política de Privacidade.

1. O serviço

O Notinhas é uma ferramenta de organização pessoal baseada em texto para criação de notas, listas, lembretes de validade, compartilhamento e colaboração. O serviço pode receber melhorias, ajustes e alterações ao longo do tempo.

2. Conta e responsabilidade do usuário

Você é responsável por fornecer dados corretos, proteger sua senha, manter seu e-mail atualizado e pelas atividades realizadas em sua conta. Não compartilhe credenciais de acesso com terceiros.

3. Conteúdo do usuário

O conteúdo inserido nas notinhas permanece sob responsabilidade do usuário. Ao utilizar o serviço, você nos autoriza apenas a armazenar, processar e transmitir esse conteúdo na medida necessária para disponibilizar as funcionalidades solicitadas.

4. Uso permitido

É proibido utilizar o Notinhas para violar a lei, direitos de terceiros, distribuir código malicioso, tentar acessar contas alheias, explorar falhas, sobrecarregar a infraestrutura ou armazenar/distribuir conteúdo ilícito.

5. Compartilhamento e colaboração

Links de leitura ou colaboração são criados por iniciativa do próprio usuário. Quem recebe um link poderá ter acesso ao conteúdo correspondente conforme o modo escolhido. Cabe ao usuário compartilhar apenas com pessoas adequadas e revogar links quando necessário.

6. Notinhas privadas

O PIN é uma camada adicional de acesso dentro do aplicativo, mas o Notinhas não é um gerenciador de senhas, cofre bancário ou serviço de custódia de segredos. Não recomendamos armazenar credenciais financeiras, chaves privadas, códigos de autenticação ou informações extremamente sensíveis.

7. Disponibilidade, lembretes e dados

Empregamos esforços razoáveis para manter o serviço disponível e íntegro, porém não garantimos funcionamento ininterrupto, ausência total de erros ou entrega infalível de lembretes. O Notinhas não deve ser utilizado como único meio para compromissos críticos, emergências, tratamentos médicos, prazos legais ou situações em que uma falha possa causar dano relevante.

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o responsável pelo Notinhas não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes de uso inadequado, perda de acesso, falhas de terceiros, indisponibilidade temporária ou decisões tomadas exclusivamente com base nas notinhas. Esta cláusula não exclui responsabilidades que não possam ser legalmente afastadas, inclusive direitos obrigatórios do consumidor quando aplicáveis.

9. Suspensão e encerramento

Contas podem ser suspensas em caso de abuso, fraude, risco à segurança ou violação destes termos. O usuário pode deixar de utilizar o serviço a qualquer momento e solicitar providências relativas aos seus dados pelos canais disponibilizados.

10. Propriedade intelectual

A marca, identidade visual, código, interface e elementos próprios do Notinhas são protegidos pelas normas aplicáveis. O conteúdo criado pelo usuário continua pertencendo ao próprio usuário ou aos respectivos titulares.

11. Alterações e legislação

Estes termos podem ser atualizados. Alterações relevantes poderão exigir novo aceite. A interpretação e aplicação seguirão a legislação brasileira, sem afastar foro ou direitos obrigatórios previstos em lei.

12. Contato

O Notinhas é operado por Ariel Amaral, por meio do endereço oficial https://notinhas.app. Dúvidas sobre estes termos podem ser encaminhadas para arieldomarketing@gmail.com.

Importante: este texto busca organizar regras de uso e transparência do serviço, mas não substitui revisão jurídica profissional adequada à pessoa física ou jurídica que operará o Notinhas.