Política de Privacidade

Esta política explica de forma transparente quais dados o Notinhas trata, por que eles são necessários e quais são os seus direitos.

1. Quem trata os dados

O serviço Notinhas, disponível oficialmente em https://notinhas.app, é operado por Ariel Amaral. Para assuntos de privacidade, solicitações de titulares e dúvidas sobre dados pessoais, o canal de contato é arieldomarketing@gmail.com.

2. Dados que podemos tratar

Podemos tratar nome de usuário, nome de exibição, e-mail, credenciais protegidas pelo WordPress, conteúdo de notas e listas, categorias, datas de validade, preferências, registros de compartilhamento e colaboração, dados necessários ao funcionamento de notinhas privadas, além do registro de aceite destes documentos. A hospedagem e o WordPress também podem gerar registros técnicos de segurança e acesso.

3. Para que usamos esses dados

Usamos os dados para criar e autenticar sua conta, armazenar e sincronizar suas notinhas, permitir recuperação de senha, compartilhamento e colaboração, manter segurança e estabilidade, prevenir abuso, cumprir obrigações legais e atender solicitações do próprio usuário.

4. Bases legais

O tratamento pode se apoiar na execução do serviço solicitado pelo usuário, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direitos e, quando aplicável, em legítimo interesse compatível com a operação e segurança do serviço. Quando uma finalidade exigir consentimento específico, ele será solicitado separadamente.

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos dados pessoais. Informações podem ser processadas por fornecedores indispensáveis à operação, como hospedagem, WordPress, banco de dados e serviços de e-mail. Uma notinha só é disponibilizada a terceiros quando o próprio usuário gera um link de compartilhamento ou colaboração.

6. Retenção e exclusão

Os dados da conta e das notinhas são mantidos enquanto necessários à prestação do serviço ou às finalidades informadas. Itens enviados à lixeira são programados para exclusão automática após 30 dias. Cópias técnicas de segurança podem permanecer por período adicional limitado conforme a rotina da infraestrutura. Registros de aceite e outros registros necessários à defesa de direitos podem ser conservados pelo prazo legal aplicável.

7. Segurança e PIN

Adotamos medidas técnicas razoáveis e utilizamos os mecanismos de autenticação do WordPress. Nenhum sistema conectado à internet é absolutamente invulnerável. O recurso de PIN das notinhas privadas é uma camada adicional de acesso dentro do Notinhas e não deve ser tratado como cofre criptográfico certificado. Evite armazenar senhas bancárias, chaves privadas, códigos de autenticação ou informações cuja exposição possa causar dano grave.

8. Cookies e armazenamento local

O serviço pode utilizar cookies estritamente necessários para autenticação e segurança, além de armazenamento local do navegador para recursos como tema, rascunhos, instalação como PWA e funcionamento offline.

9. Seus direitos

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamento, eliminação quando cabível, portabilidade nos limites técnicos e legais, oposição e revisão de decisões automatizadas quando aplicável. Solicitações podem ser enviadas para o contato indicado acima.

10. Menores de idade

O Notinhas não é direcionado especificamente a crianças. Menores devem utilizar o serviço com ciência e supervisão de seu responsável legal, observadas as regras aplicáveis ao tratamento de dados de crianças e adolescentes.

11. Alterações

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no produto, na legislação ou na operação. Alterações relevantes poderão exigir novo aceite.

Importante: este texto busca organizar regras de uso e transparência do serviço, mas não substitui revisão jurídica profissional adequada à pessoa física ou jurídica que operará o Notinhas.